O Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social de 2011, que vai se realizar em Brasília (DF) nos dias 1º e 2 de junho, com a participação da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG), representando também a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), vai debater o papel da política habitacional na prevenção de desastres naturais.
O tema foi incluído na programação oficial do evento a propósito das calamidades ocorridas durante o último verão e que fizeram muitas vítimas e estragos no Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná. O debate será realizado na próxima quarta-feira (1º), de 14h30 às 16h30, no auditório do Hotel Nacional, onde acontecerá todo o evento. Pela Cohab/MG participarão o presidente Octacílio Machado Júnior; o diretor de Desenvolvimento e Construção, José Antônio Cintra, e o diretor Administrativo e Financeiro, Paulo Roberto Delgado.
Na avaliação dos organizadores do evento, o fato do Brasil viver um dos melhores momentos em termos de produção de moradia e geração de emprego formal no setor construtivo cria condições para a discussão da realidade de milhões de famílias que ainda moram em áreas impróprias e em situação de risco. Daí, o debate sobre a relação entre política habitacional e catástrofes ambientais, como as que desalojaram milhares de famílias nas regiões serranas dos estados do Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.
Os organizadores do Fórum lembram que, quatro meses depois do último desastre na região serrana do Rio de Janeiro, muitas pessoas ainda não têm onde morar, como é o caso de Nova Friburgo. Ali, a prefeitura espera entregar em no máximo 60 dias as casas para 65 das 80 famílias que ainda vivem em abrigos.
Já em Teresópolis, 73 pessoas ainda seguem abrigadas. Na cidade, segundo dados oficiais, 80 localidades foram atingidas pela enxurrada, causando 382 mortes e deixando 180 desaparecidos. A previsão, segundo a prefeitura, é que até o final de 2012 as famílias estejam em suas novas residências.
No município de Petrópolis, 7.063 pessoas continuam desalojadas e 163 estão desabrigadas. De acordo com a prefeitura, a região do Vale do Cuiabá, a mais devastada, segue recebendo trabalhos de limpeza e de desobstrução de vias. Desde a tragédia, ninguém mais mora no local. Os moradores pedem mais agilidade na reconstrução das áreas atingidas.
Brasília
O Fórum é organizado pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU). O evento é aberto à participação dos agentes públicos de habitação de estados e municípios. É a primeira vez que o Fórum acontecerá em Brasília (DF), o que possibilita a presença de parlamentares.
“É um trabalho que tem, necessariamente, que ser exitoso para os agentes públicos na área da habitação e do desenvolvimento urbano”, comenta o secretário de Habitação do Mato Grosso e representante do evento, Carlos Marun, que terá como conferencistas e palestrantes autoridades do governo federal, da Caixa Econômica Federal, do Poder Judiciário, da iniciativa privada do setor habitacional e de regularização fundiária e imobiliária.
O FNSHDU e a ABC aproveitarão o encontro para apresentar os projetos vencedores do Prêmio Selo de Mérito 2011. Trata-se de projetos na área habitacional, de sustentabilidade, com foco no trabalho social e de regularização fundiária, implementados por estados e municípios que servem de referência para a área pública habitacional.
A Cohab/MG receberá a premiação na categoria Regularização Fundiária e Imobiliária, em reconhecimento ao Mutirão da Escritura. Este programa vem sendo executado em parceria com municípios para a emissão, em escala, da escritura para mutuários com financiamento habitacional já quitado.
“Esse prêmio é muito importante, porque dá para perceber claramente as diferenças iniciativas de programas habitacionais dentre as várias regiões do Brasil. A gente fica muito satisfeito em poder premiar programas interessantes e com resultados de grande sucesso”, afirma o presidente do FNSHDU, Hélio Hamilton Vieira Júnior.