Informações sobre Cookies
Uma das políticas adotadas pelo Governo do Estado é o respeito ao sigilo de suas informações pessoais e à privacidade de todos os visitantes dos nossos sites. Ao navegar neles, você compartilha inúmeras informações. Isso é muito importante para que os serviços oferecidos sejam aprimorados e para que você tenha uma experiência personalizada, simples, rápida e satisfatória na interação com os sites governamentais.
Para isso, utilizamos cookies, que é uma tecnologia que permite armazenar identificadores de informação no seu navegador, compartilhados apenas entre nossos sites. São pequenos arquivos de texto que são gravados em seu computador ou celular quando você nos visita na internet. Os sites armazenam e leem cookies em cada visita sua, o que nos permite traçar perfis e padrões de navegação.
Alguns cookies que usamos são essenciais para o funcionamento dos nossos sites. Sua desativação pode comprometer a qualidade da resposta que você espera obter deles, porque os cookies ajudam na definição de suas preferências de privacidade, na efetuação de login ou no preenchimento de formulários. E também nos auxiliam na constante avaliação de desempenho e design de nossos sites – medem quais são as páginas mais acessadas, rastreiam padrões de tráfego de informações e revelam como os visitantes se movimentam dentro de um site. Portanto, mais do que determinar a identidade pessoal de quem nos visita, os cookies contribuem para que possamos detectar tendências e oferecer um Governo Digital cada vez mais sintonizado com as demandas do cidadão.
E isso é importante: cookies não transferem vírus ou malware para o seu computador ou celular. São absolutamente seguros e largamente utilizados no mundo todo para a construção de sites das mais diferentes áreas e finalidades.
Porém, sabemos que o compartilhamento dos seus dados é sempre uma escolha pessoal, que deve ser respeitada. Portanto, se você não concorda com o uso de cookies, é possível desabilitá-los no seu navegador, mesmo que, ao optar por isso, você não possa desfrutar completamente de todas as funcionalidades de alguns dos nossos sites. Caso seja essa sua decisão, lembre-se de que você deve configurar todos os navegadores de seus dispositivos (tablets, smartphones e computadores). Para cada navegador, há um procedimento diferente. Siga as instruções geralmente localizadas nos menus “Ajuda”, “Ferramentas” ou “Editar”. Lá, estão descritos os passos para alterar suas preferências de cookies.
Reafirmamos que mantemos um rígido controle interno sobre o acesso a seus dados e dispomos de mecanismos para garantir que não haja qualquer uso indevido de suas informações. E reforçamos nosso compromisso com a segurança de sua privacidade, um compromisso ancorado em normas éticas internas e em legislação específica, que pode ser consultada nos links abaixo.
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018)
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014) e sua Regulamentação (Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016)
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990)
Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2020)
Quaisquer dúvidas estamos à disposição, favor enviar email para lgpd@cohab.mg.gov.br .