Há 14 anos, o casal de agricultores Aldegardes Ferreira dos Santos, 53 anos, e Maria Tânia Alves Costa Ferreira, 44 anos, adquiriam a primeira moradia no conjunto habitacional Joaquim Alves Gobira, em Almenara, no Vale do Jequitinhonha. Eles não imaginavam, porém, que haveria uma longa espera para efetivamente concretizar o sonho da casa própria. Nesta terça-feira (9/4), enfim, o imóvel passa a ser definitivamente do casal .
Com o intenso trabalho de regularização fundiária urbana promovido pelo Governo de Minas, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG) e a Cohab Minas, a família foi uma das 60 do conjunto que receberam o título definitivo de propriedade em solenidade no município do Vale do Jequitinhonha.
“Hoje é uma grande realização para nós. Há 14 anos nessa espera, e enfim temos o registro da nossa casa em mãos. Isso muda muito a nossa vida, nos dá segurança, tranquilidade…nos dá integridade. Nos sentimos realizados como família, porque o que mais conta no seio de uma família é a moradia própria”, destacou Aldegardes dos Santos.
Ao lado da esposa e da filha, o agricultor esbanjava a alegria da realização. “Estamos muito felizes. Graças a Deus, o vice-governador trouxe para nós essa felicidade de receber o nosso título”, completou Maria Tânia.
A entrega contou com a presença do vice-governador de Minas, Professor Mateus, que reafirmou o compromisso do Estado em impulsionar o desenvolvimento socioeconômico na região.
“De Araçuaí a Almenara, o Vale do Jequitinhonha vai se transformar ao longo dos próximos anos. Esse é um compromisso meu, é um compromisso do governador Romeu Zema. Não tratamos o Vale (do Jequitinhonha) como assunto de assistência social. O Vale é espaço de esperança com a produção que está chegando, de perspectiva para vidas que estarão mudando. Viemos para cá para discutir investimentos”, completou.
O vice-governador participa, ainda nesta quarta-feira (10/4), de mais uma solenidade de entrega de certidões de regularização de propriedade a mutuários da Cohab Minas, agora na cidade de Turmalina.
Em Almenara, 60 famílias que residem no conjunto habitacional Joaquim Alves Gobira receberam o título em evento realizado na prefeitura, colocando fim a uma espera de quase 15 anos.
O diretor-presidente da Cohab Minas, Ricardo Gontijo, destacou a importância do papel do Estado na promoção da dignidade da população com a regularização.
“O nosso trabalho é fundamental para darmos mais segurança jurídica para nossos mutuários. Esse conjunto (Joaquim Alves Gobira) em especial, antes da nossa Reurb, não tinha sequer a matrícula do imóvel, não tinha sequer o registro imobiliário da construção, o que impossibilitava o mutuário de fazer transferências, de deixar aos filhos”, disse.
Com as entregas, as unidades habitacionais passam a ter sua situação regularizada, com as devidas averbações em cartório. O procedimento dá segurança jurídica para as famílias, já que permite que as transações, hoje realizadas na informalidade, ocorram dentro da legalidade, com as devidas garantias jurídicas e contratuais.
Além de mudar a vida das pessoas, a regularização contribuirá para o desenvolvimento socioeconômico local, com ampliação do mercado imobiliário formal e movimentação de receitas.
Programa de habitação
As ações em Almenara e Turmalina fazem parte do Programa Reurb Cohab, que tem como objetivo dar escalabilidade à regularização fundiária urbana, por meio da Reurb-S, aos empreendimentos habitacionais edificados pela companhia. Até o momento, o programa já regularizou 4.603 unidades habitacionais, em 96 municípios mineiros.
Crédito das fotos: Victor Fagundes / Sede