Na próxima semana, cerca de 400 mutuários dos conjuntos habitacionais Palmital e Cristina, em Santa Luzia, receberão, para assinar, a escritura de seus imóveis. Logo depois, elas serão devolvidas à COHAB, assinadas também pelo presidente da Companhia, Mauro Brito e, por fim, liberadas definitivamente aos titulares dos imóveis. A elaboração e entrega do documento são realizadas pelo Mutirão da Escritura que está sendo empreendido em Santa Luzia em parceria com a Prefeitura Municipal, tal como já aconteceu em Poços de Caldas e vai acontecer também, ainda neste semestre, em Vespasiano.
De posse da escritura, os mutuários poderão fazer o registro no cartório para que tenha valor legal. “O resultado desse trabalho será muito importante, porque os mutuários, que já são donos de fato de seus imóveis, passarão a ser também de direito, realizando por completo o sonho de ter a casa própria”, diz o presidente da Cohab Minas, Mauro Brito.
Além dos quase 400 mutuários que assinarão o documento, mais 130 donos de imóveis da COHAB nos dois conjuntos de Santa Luzia estão tendo a sua documentação levantada pelo Mutirão. Em seguida, as escrituras também serão feitas e assinadas. A COHAB enviou também ofícios solicitando a outros 270 mutuários dos dois conjuntos documentos diversos necessários ao processo de emissão do titulo de propriedade.
Em Santa Luzia, 1.496 mutuários tiveram os seus contratos quitados antecipadamente pela COHAB, de acordo com a Lei 10.150/2000. Com muita frequência, a dificuldade para se fazer a escritura é fechar o formal de partilha de mutuários já falecidos, ou obter a documentação que comprova a transferência informal dos imóveis por antigos mutuários que já não são facilmente encontrados pelos atuais proprietários. De acordo com o gerente de Financiamento Imobiliário da Cohab Minas, Ivan Peixoto, do total dos contratos quitados em Santa Luzia, quase 700 dependem da conclusão do processo de inventário antes de se fazer a escritura.
Outra ação importante feita pelo setor jurídico da COHAB, com apoio de advogados das prefeituras, são os contatos com cartórios com a finalidade de conseguir a Liberação de Hipoteca de contratos vinculados à MGI. Cerca de 200 contratos dependem desse trabalho para serem emitidas as escrituras.
Mutirão
O primeiro Mutirão da Escritura foi realizado em setembro passado na cidade de Poços de Caldas, juntamente com a prefeitura municipal. Cerca de 250 mutuários de antigos conjuntos habitacionais da Cohab Minas receberam suas escrituras após quatro dias em que a operação funcionou na cidade. Centenas de outros mutuários foram mobilizados para levantar a documentação necessária à instrução dos processos, que, tão logo estejam concluídos, também resultarão na emissão do título formal de propriedade do imóvel.
Vespasiano é o outro município onde a Cohab Minas já realizou o Mutirão e serão emitidas cerca de 500 escrituras. Por sua vez, no dia 14/4, a COHAB e a Associação Mineira de Municípios – AMM avançaram entendimentos com a finalidade de estender o Mutirão às 42 associações microrregionais do estado. O município de Conselheiro Lafaiete foi escolhido para servir de laboratório, a fim de que a Associação adquira a experiência necessária para trabalhar amplamente no estado.
O fato de o presidente da AMM, José Milton, ser o prefeito dessa cidade lhe possibilita acompanhar de perto o trabalho da sua equipe da administração municipal. O presidente da associação já iniciou a mobilização em Conselheiro Lafaiete para que o Mutirão possa ser iniciado logo. Segundo ele, já foi feito contato, por exemplo, com faculdades visando à disponibilização de estagiários do curso de Direito para formar a equipe de apoio jurídico, muito demandada em função do percentual de inventários necessários em cada conjunto habitacional.
A COHAB assumiu o compromisso de terminar a análise dos contratos quitados de Conselheiro Lafaiete para que a AMM e a equipe de Conselheiro Lafaiete tenham conhecimento da dimensão do trabalho a ser realizado. Segundo o gerente Ivan Peixoto, as experiências do Mutirão mostram que o número de escrituras que podem ser emitidas está na faixa de 60% dos contratos quitados. Mas a meta estabelecida pelo presidente José Milton é de liberar 80% de escrituras dos quase 1.200 contratos quitados em Conselheiro Lafaiete.